Saber qual o grau de parentesco para conseguir cidadania alemã é uma questão importante para quem imagina um futuro alemão. Afinal, cada país tem suas próprias regras para transmissão da nacionalidade.
E muitos países que adotam o direito sanguíneo para transmitir sua nacionalidade possuem limites de gerações e grau de parentesco. Esse é o caso de Portugal, por exemplo, onde só é possível solicitar a cidadania para filhos e netos.
Será que na Alemanha funciona da mesma forma? Continue lendo e confira qual o grau de parentesco para conseguir cidadania alemã.
Então, qual o grau de parentesco para conseguir cidadania alemã?
A boa notícia para quem quer a cidadania alemã é que não há limite de gerações para sua transmissão. No entanto, ela só é transmitida na linha de ancestralidade entre pais e filhos. Ou seja, de pai para filho, avô para neto e assim por diante.
Além dessa possibilidade, a cidadania alemã também pode ser repassada ao cônjuge. Mas, é preciso ser casado de forma oficial com uma união válida na Alemanha.
O casamento civil é a união mais importante e reconhecida em todo território alemão. Pois, na Alemanha o casamento civil e o casamento religioso são separados, assim como no Brasil.
Então, podemos dizer que é preciso ser parente de primeiro grau para obter a cidadania alemã por vínculo sanguíneo. Mas, para irmãos filhos de um mesmo progenitor alemão, cada um precisa requerer sua cidadania separadamente.
Existe alguma outra forma de obter a cidadania alemã?
Para quem pergunta qual o grau de parentesco para conseguir cidadania alemã, esse é outro detalhe importante. Por que, além do casamento e da ascendência, também é possível se tornar cidadão alemão ao:
- Morar na Alemanha legalmente por oito anos ou mais;
- No caso de adoção por cidadãos alemães.
E todas essas formas exigem a apresentação de uma documentação necessária e obrigatória. Pois, quando faltam documentos o pedido de cidadania alemã pode ser negado.
Qual o grau de parentesco para conseguir cidadania alemã e as regras de transmissão da nacionalidade
Um dos principais empecilhos para quem quer se tornar cidadão alemão é a legislação completa do país. Porque, a transmissão da cidadania por descendência não possui regras unificadas.
Na prática Isso significa que não basta ser dependente de alemão. Já que vários fatores podem interferir na concessão da cidadania e levar a perda do direito à nacionalidade alemã. Por exemplo:
- A época de imigração do ancestral;
- Ausência de matrícula consular para quem chegou ao Brasil antes de 1913;
- Perda da nacionalidade de mulheres que se casaram com estrangeiros até 1950;
- Dependência por linhagem materna quando a mulher foi expatriada pelo regime nazista, etc.
E alguns casos são realmente bem específicos. Por exemplo, para quem nasceu antes de 1/7/1993 filho de pai alemão e mãe estrangeira. E cujos pais não eram casados na ocasião do nascimento do filho, por isso a importância de saber a descendência.
Nesse caso, o filho só tem direito à cidadania se a paternidade foi reconhecida até seus 23 anos de idade. Além disso, o pai precisa possuir nacionalidade alemã na época de seu nascimento. Ou ter direito a naturalização.
Então, ao identificar seu ancestral alemão isso não significa que você terá direito à nacionalidade. Mesmo quando encontra todos os documentos que comprovam a sua origem alemã.
Dicas finais
É muito certo dizer que cada caso é um caso quando se trata de cidadania alemã. Detalhes como que os pais eram casados ou solteiros na época do nascimento da criança. O local de nascimento e até a época do nascimento influenciam.
Por que, a legislação na Alemanha mudou muito ao longo do tempo. E aqueles que nasceram ou migraram durante a vigência de leis antigas ainda continuam sob sua jurisdição.
Em alguns casos, contudo, a nova lei de nacionalidade alemã permite recuperar o direito à cidadania. Por exemplo, para descendentes de mulheres expatriadas pelo antigo regime nazista.
Isso significa que é preciso verificar se existe ou não o direito à nacionalidade alemã após identificar seu ancestral. Agora você já sabe qual o grau de parentesco para conseguir cidadania alemã. Dúvidas? Comente!
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